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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1772 27-12-2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a EMUSAN• EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTO ANASTÁCIO Ativa (Não consta revogação expressa)


1771 19-12-2000 Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal Ativa (Não consta revogação expressa)


1770 07-12-2000 Concede descanso remunerado ao servidor integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1769 07-12-2000 Concede descanso remunerado a todo servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1768 27-11-2000 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio-SP, para o exercício de 2001 Ativa (Não consta revogação expressa)


1767 24-11-2000 Dá nova redação ao Artigo 13, da lei Municipal nº 1.757, de 30 de junho de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1766 27-09-2000 Dá nova redação ao Artigo 13, da lei Municipal nº 1.757, de 30 de junho de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1765 13-09-2000 Dá nova denominação à Rua São Paulo, que se localiza na Vila Falcão, passando a denominar-se "RUA CÂNDIDO BENITO PEREZ Ativa (Não consta revogação expressa)


1764 29-08-2000 Autoria: Vereador ANTÔNIO BISPO "Dá nova denominação à Rua Três, do Bairro Vila Moreno, passando a denominar-se "Rua MANOEL ANTÔNIO FARIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1763 29-08-2000 Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar nos termos 047 do art. 3°. da Medida Provisória n°. 1.979-19, de 02 de junho de 2000, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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