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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1644 23-12-1996 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, à título de Subvenção Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1643 23-12-1996 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1642 20-12-1996 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 04-12-1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder 02 (dois) veículos oficiais, tipo ônibus aos Grupos da 3a. Idade "Igualdade" de Ribeirão dos Indios e "Alegria", da Vila Jardim Ipiranga Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 04-12-1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 14-11-1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica à Firma CELSO MASASHI MORI ME, para instalação de uma Firma com o ramo de Atacadão de Frutas, Verduras, Legumes, Bebidas e Gás, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 14-11-1996 Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios de qualquer natureza urbanos Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 14-11-1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica à firma CLEUSA STACACINI DE PAULA ME, para instalação de uma Panificadora e lanchonete e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1636 18-10-1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica aos Senhores MOISÉS FRANCISCO LEME FILHO e JOSÉ APARECIDO DA SILVA DIAS, para instalação de uma firma com o ramo de Conserto e Vulcan ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1635 07-10-1996 Declara de Utilidade Pública o CLUBE DOS BANCÁRIOS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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