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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1612 26-12-1995 Dispõe sobre a substituição do Valor de Referência Municipal - VRM, pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR Ativa (Não consta revogação expressa)


1611 22-12-1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


1610 15-12-1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


1609 15-12-1995 Denomina-se de Praça "José Barreto Filho" a Praça da Vila Moreno Ativa (Não consta revogação expressa)


1608 07-12-1995 Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal Ativa (Não consta revogação expressa)


1607 29-11-1995 Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal Ativa (Não consta revogação expressa)


1606 29-11-1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais Ativa (Não consta revogação expressa)


1605 23-11-1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S.A Ativa (Não consta revogação expressa)


1604 23-11-1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


1603 21-11-1995 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda financeira a Irmandade do Hospital de Caridade "Anita Costa", à título de subvenção social Ativa (Não consta revogação expressa)



















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