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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1575 14-12-1994 Declara de Utilidade Pública o Clube dos Anos Dourados e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1574 14-12-1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica ao Senhor OTÁVIO RAPCHAN BENITO RG. 3.802.214 e CPF 246.114.258-00 para instalação de uma firma de "Produção e Comércio de Sementes - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1573 14-12-1994 Dá nova redação ao "caput" do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.253, de 10 de janeiro de 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


1572 07-12-1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar CESTAS BÁSICAS no mês de Dezembro de 1994 a todos os Funcionários Públicos Municipais ativos e inativos Ativa (Não consta revogação expressa)


1571 07-12-1994 Estima a Receita e fixa apara o exercício de 1995".Despesa do município de Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)


1570 07-12-1994 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e/ou contratos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de são Paulo - CDHU Ativa (Não consta revogação expressa)


1569 07-12-1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


1568 22-11-1994 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1567 22-11-1994 Autoriza o Poder Executivo a doar carneiros e terrenos perpétuo às famílias das vitimas que vierem a falecer em decorrência do trágico acidente do dia 25 de setembro de 1994, bem como o pagamento - da ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1566 21-11-1994 Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão dos Índios. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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