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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
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Tribunal de Contas
Webmail
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1528 28-12-1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 14.069.086,98(quatorze milhões, sessenta e nove mil, oitenta e seis cruzeiros reais e noventa e oit ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1527 27-12-1993 Autoriza O Poder Executivo Municipal à conceder desconto de 20% (Vinte por cento) para aqueles que pagarem seus tributos à Vista Ativa (Não consta revogação expressa)


1526 23-12-1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 4.128.550,00 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta cruzeiros reais Ativa (Não consta revogação expressa)


1525 23-12-1993 Autoriza O Chefe do Executivo Municipal a alienar Ações de propriedade do Município de Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)


1524 17-12-1993 Autoriza O Chefe do Executivo Municipal a alienar Ações de propriedade do Município de Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)


1523 17-12-1993 Autoriza O Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 12.426.983,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e três cruzeiros ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1522 16-12-1993 Autoriza O Poder Executivo Municipal a instituir a favor do INSTITUTO ANASTACIANO DE ENSINO ARTÍSTICO s/a LTDA, com sede nesta cidade na Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 670, inscrita no CGC (MF)sob ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1521 16-12-1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros reais Ativa (Não consta revogação expressa)


1520 16-12-1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 14.693.004,00 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Noventa e Três Mil e Quatro Cruzeiros Reais Ativa (Não consta revogação expressa)


1519 16-12-1993 Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar em Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)



















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