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ASSISTA AO VIVO ENTREGA DOS TÍTULOS CIDADÃO (VICENTINHO E BETH), NESTA SEXTA 25 MAIO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

Agenda de eventos


AUDIÊNCIA PÚBLICA ANÁLISE PROJETO DE LEI REAJUSTE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Data: 27/11/2017 20:00:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE FIXAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018, COM ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 30% A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que estará realizando, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - (SEGUNDA-FEIRA), com início às 20:00 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do PROJETO DE LEI Nº 044/2017, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, em tramitação no Legislativo, que dá nova redação ao artigo 1º e ao § 3º, do artigo 6º, da Lei Municipal Nº 1.874/2003, que dispõe sobre a fixação dos valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio, objetivando proceder a atualização dos tributos (impostos e taxas) municipais para o ano de 2018 em 30% (trinta por cento). Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 20 de Novembro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirâmide Presidente


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AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO PPA - LDO E LOA

Data: 27/10/2017 15:00:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2018 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, estará realizando, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 - (SEXTA-FEIRA), com início às 15:00 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão dos seguintes PROJETOS DE LEI, encaminhados ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal: Nº 032/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018; Nº 033/2017, - "Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Santo Anastácio para os exercícios de 2018 a 2021"; e Nº 036/2017 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio para o exercício financeiro de 2018". Comunica, outrossim, que os mencionados Projetos de Lei, encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 18 de Outubro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirâmide Presidente


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AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANALISE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017

Data: 17/11/2016 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL

Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, parágrafo único, inciso I), estará realizando, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - QUINTA-FEIRA, com início às 19:30 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise do PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Santo Anastácio para 2017 - Processo Nº 053/2016 -"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 09 de Novembro de 2016. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDIÊNCIA PÚBICA

Data: 19/10/2016 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO

Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 19/10/2016 - QUARTA-FEIRA INÍCIO ÀS 19:30 HORAS TEMA: "A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES". PRESENÇA DO DR. LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR REGIONAL DO GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESEPECIAL EM EDUCAÇÃO - NÚCLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE".


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AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

Data: 02/06/2016 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, estará realizando, DIA 02 DE JUNHO DE 2016 - (QUINTA-FEIRA), com início às 19:30 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, que "estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Anastácio - LDO, para o exercício de 2017 e dá outras providências". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 24 de Maio de 2016. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRECIAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2016

Data: 12/11/2015 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, parágrafo único, inciso I), estará realizando, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - QUINTA-FEIRA, com início às 19:30 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise do PROJETO DE LEI Nº 032/2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Santo Anastácio para 2016 - Processo Nº 081/2015 -"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 26 de Outubro de 2015. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data: 19/08/2015 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, educadores, partidos políticos e a toda população em geral, que estará realizando, DIA 19 DE AGOSTO DE 2015 - (QUARTA-FEIRA), com início às 19:30 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, sob Nº 021/2015, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANASTÁCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/14 - PNE". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 12 de Agosto de 2015. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDIÊNCIA PÚBLICA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

Data: 11/06/2015 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: A Câmara Municipal comunica que estará realizando Audiência Pública, no dia 11 de Junho do corrente, à partir das 19:30 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 112, com a presença do Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, Sr. Edson Silva Araujo, que estará prestando contas de sua gestão e respondendo a questionamentos dos Vereadores e da população. A presença do Secretário Municipal de Esportes decorre da aprovação do Requerimento Nº 191/2015, de autoria da Vereadora Andréa Puríssimo da Silva, atual Presidenta da Câmara Municipal. O convite para participação na Audiência Pública é extensivo a toda população.


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AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANÁLISE DA LDO PARA 2016

Data: 12/05/2015 20:00:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, estará realizando, DIA 12 DE MAIO DE 2015 - (TERÇA-FEIRA), com início às 20:00 horas, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei Nº 015/2015, encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Anastácio - LDO, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 04 de Maio de 2015. ANDRÉA PURÍSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANÁLISE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Data: 14/10/2014 19:30:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Descrição: Será realizada, dia 14 de Outubro de 2014 - Terça-Feira, com início às 19:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Santo Anastácio, à Rua Visconde de Mauá, nº 121, Audiência Pública convocada pelo Presidente Vereador Prof. Agripino Miguel Costa, para análise do Projeto de Lei Nº 041/2014, encminhado pelo Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015". Eis, na íntegra, o Edital/Comunicado expedido pela Câmara Municipal: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Anastácio comunica às organizações sociais, entidades de classes, partidos políticos e a toda população em geral, que em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, parágrafo único, inciso I), estará realizando, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA, com início às 19:30 HORAS, em sua sede à Rua Visconde de Mauá, nº 121, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise do PROJETO DE LEI Nº 041/2014, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Santo Anastácio para o exercício de 2015 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereço supra. Santo Anastácio, 06 de Outubro de 2014. Prof. AGRIPINO MIGUEL COSTA Presidente


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