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Ano
Indicação
1940 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0079/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre a Rua Luiz Baltuilhe e a Rua Irmãs Missionárias, mais precisamente até o portão de acesso ao Projeto do Educandário São José.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine a criação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência, um órgão de representação que tem a função de elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse da pessoa com deficiência, bem como promover atividades de integração dessas pessoas, além de fazer e receber denúncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine a criação de um programa de conscientização de reciclagem do lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a realização de uma revisão/manutenção em todas as pontes situadas nas estradas rurais de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade de instituir o Programa Bolsa Atleta Escola, estimulando uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada, com a adoção de alunos da rede pública que sejam dedicados na escola, com bom rendimento escolar e comportamento, patrocinando os uniformes, as taxas de inscrições em competições, as viagens e o alojamento, com dedução de impostos municipais das empresas parceiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que sejam instaladas câmeras em todas as unidades básicas de saúde, escolas municipais e centros de educação infantil para que se tenha mais seguranças nesses locais públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
sugerindo que realize os entendimentos necessários visando a contratação de um médico cardiologista para atender os nossos munícipes no Centro de Saúde Dr. Orlando Bertolli, realizando consultas e exames preventivos, como também realizando um tratamento adequado para aqueles que já possuem problemas cardiovasculares e necessitam de atenção médica periódica e específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a roçagem, limpeza e manutenção às margens da Rua Pátio da Fepasa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Roberta Gisele Volpe
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, os serviços de tapa-buracos na Rua Antonio Ramires Barreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo que determine a instalação de uma placa, com os dizeres "proibido jogar lixo", e com o número da lei municipal de autuação, no Jardim das Orquídeas, precisamente na rua paralela ao Córrego 07 de Setembro que faz divisa com o bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA Nº 1129, DE 13/10/2017, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DISPONDO SOBRE A REVISÃO DESASTROSA E DESUMANA DOS CONCEITOS DE TRABALHO FORÇADO, JORNADA EXAUSTIVA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO PARA FINS DE CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DIFICULTANDO A DIVULGAÇÃO DA "LISTA SUJA" ONDE CONSTA OS NOMES DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAM DO TRABALHO ESCRAVO NO PAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO À DECISÃO, EM CARATER LIMINAR, CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DR. WUALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, DA 14ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO QUE PSICÓLOGOS REALIZEM ATENDIMENTO DE HOMOSSEXUAOS PARA TERAPIA DE ORIENTAÇÃO E REVERSÃO SEXUAL, A DENOMINADA "CURA GAY".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 163/2017, DE AUTORIA DO SENADOR GARIBALDI ALVEZ FILHO- PMDB/RN, QUE "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA", PARA ESTIMULAR O TRABALHO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO COMBATE DAS CAUSAS À REDUÇÃO DO SUICÍDIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3139/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGÍLIO, QUE ALTERA ARTIGOS DECRETO-LEI N° 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
AO PROJETO DE LEI N° 718/2017, DA AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB), QUE ALTERA A LEI N° 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADÂNIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
AO PROJETO DE LEI N° 6.881/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PP-SP), QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM RECINTOS FECHADOS E AMBIENTES ABERTOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E LOCAIS PRIVADOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
MANIFESTA APOIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA RECONHECENDO O RELEVANTE TRABALHO POLICIAL EXERCIDO NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GARANTINDO ASSIM QUE CADA SENTENIADO, INCUSIVE OS DE ALTA PERIULOSIDADE, CUMPRAM SUAS PENAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE COM MAIS SEGURANÇA, PAZ E TRANQUILIDADE PARA A SOCIEDADE.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agripino Miguel Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DASENTIDADES E SINDICATOS- APAMPESP, APASE, CPP, UDEMO, EM PROL DOS PROFESSORES E AO PROVIMENTO DESSES PROFISSIONAIS DO ENSINODO ESTADO DE SÃO PAULO QUE CLAMAM PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DIGNIDADE ERESPEITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-A/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM O JOVEM DIEGO CACHEFFO POR TER SIDO ELEITO MISTER TOP MODEL UNIVERSAL 2015, EM CONCURSO REALIZADO NA CIDADE DE AREQUIPA, NO PERU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
CONGRATULAÇÕES PARA COM O ANASTACIANO MAURO SOARES DE ASSUNÇÃO, 3º SARGENTO PM DA RESERVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO POLICIAL MILITAR, INICIADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1980 E FINDADOEM 05 DE MAIO DE 2015, EM VIRTUDE DEMERECIDA APOSENTADORIA.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILMO. SR. DR. WILSON ROBERTO CORRAL OZORES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIM MOREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESANTO ANASTÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1877/026/13, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Luiz Gregório
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO ANTONIO SPOLADORE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA DA SILVA STELATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LOZZI DA COSTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Gonçalves de Moraes Sobrinho
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO VOLPE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KOJI TAKAMATSU, EM RECONHECIMENTOAOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1809/026/12, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
408 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO ESPECIAL - R$ 60.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO ESPECIAL - R$ 170.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMÂRA MUNICIAPAL DE SANTO ANASTACIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA RUAS DE PARALELEPÍPEDO DE SANTO ANASTACIO, PELOS SEUS VALORES ARQUITETONICOS, HISTORICOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONARIAS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á ASSOSCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
44 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á APAE - ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA, DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES/ COMPETÊNCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 70, DER 20 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL. DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 102/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e definição de atribuições de cargo que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0007/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
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Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, PARA SUPRIMIROS INCISO VI E VIIDO ARTIGP 114EINCLUIR MAIS UM PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO,PARA QUE O REQUERIMENTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES E PARA QUE O REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE LUTO NACIONAL OU DE PESAR DEIXEM DE DEPENDER DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 70,§ 5º E 126,VI, PARA ESTABELECER O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 75 E PARÁGRAFOS, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0244/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Martim, também conhecido como "Toninho", aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 16 de abril de 2018.
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Requerimento : 0243/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Tadeo de Biasi, também conhecido como "Zé do Auto Peças São José", aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 14 de abril de 2018.
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Requerimento : 0242/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Liveranski, também conhecido como "Zé da Caixa", aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 14 de abril de 2018.
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Requerimento : 0241/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência dos Correios em Santo Anastácio, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguinte: 1. Por que os Correios ainda não estão entregando nas residências as correspondências endereçadas aos moradores do Jardim das Orquídeas? 2. Quais as providências que devem ser tomadas para que aqueles moradores recebam as correspondências em suas residências?
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Requerimento : 0240/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Quantos psicólogos atendem na rede municipal de saúde? 1.1 Enviar uma relação contendo os nomes e respectivos locais de atendimento. 2. Os psicólogos existentes são suficientes para atender a demanda? 3. Quantos munícipes aguardam pelo atendimento psicológico?
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Requerimento : 0239/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Secretaria Municipal de Saúde dispõe de um funcionário para realizar o pedido de suplementação nutricional para complementar a alimentação dos pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise? 2. Em caso positivo, informar o nome e o cargo exercício pelo funcionário. 3. Em caso negativo, informar os motivos e se pretende designar um servidor para realizar essa atividade, em beneficio dos pacientes que necessitam.
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Requerimento : 0238/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Luiz Infante, DD. Provedor da Santa Casa, solicitando que permita aos funcionários informar o nome do médico de plantão quando os pacientes telefonem para o pronto socorro indagando a respeito.
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Requerimento : 0237/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Tavares de Oliveira, também conhecido como "Nelro Móveis", aos 62 anos de idade, ocorrido no dia 12 de abril de 2018.
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Requerimento : 0236/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a Senhora LÚCIA ELENA RODRIGUES DA SILVA, por ter galgado mais um degrau na escalada hierárquica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com sua passagem para a reserva (aposentadoria), após exercer com comprometimento e profissionalismo as suas atividades junto à população paulista e anastaciana.
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Requerimento : 0235/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Xavier Telles, DD. Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, em São Paulo, solicitando que disponibilize a realização das atividades do CLUBE DO BEM-TE-VI, programa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, em parceria com a Polícia Militar, para o município de Santo Anastácio-SP, precisamente na Semana Educativa do Trânsito, realizada de 18 a 25 de setembro.
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Substitutivo
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Veto
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