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De
Até
Lei Ordinária
1523 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2613

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SAÕ PAULO A CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONARIAS, DE SANTO ANASTACIO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2612

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SAÕ PAULO Á APE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2611

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SAÕ PAULO A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA DE SANTO ANASTACIO DE INTERESSE PÚBLICO, E DPA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2610

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2609

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2018/2020 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OPUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2608

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.392, DE 27 DE JANEIRO DE 2014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2607

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2606

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A "CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONARIAS - "EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ"" DE SANTO ANASTÁCIO- SP NO EXERCICIO DE 2018, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2605

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A "LAR DE MENORES DR. ARTHUR RAMOS & SILVA JUNIOR - DIVINA PROVIDÊNCIA" DE SANTO ANASTÁCIO- SP NO EXERCICIO DE 2018, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2604

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A "ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" DE SANTO ANASTÁCIO- SP NO EXERCICIO DE 2018, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Complementar
105 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0109/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUIU AS ATRIBUIÇÕES/COMPETENCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108/2018

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIAPL COMPLEMENTAR N° 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.011 E OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar:0106/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CAMÂRA MUNICIAPAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Complementar:0105/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° . 102/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Complementar:0104/2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103/2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Lei Complementar:0102/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0101/2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO OS MESMOS NÃO ATINGIREM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL OFICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei Complementar:0100/2017

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INCLUI CARGO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 072/2011
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Resolução
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL".
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Resolução:001/2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL E AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 84, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2016

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:01/2016

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕESOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Resolução:007/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:006/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
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Decreto Legislativo
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ ANASTACIANA" A EXCELENTISSIMA SENHORA BETH SAHÃO, DD. DEPUTADA ESTADUAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR VICENTE PAULO SILVA - VICENTINHO, DD. DEPUTADO FEDERAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO ILUSTRISSIMO SENHOR MANOEL BAPTISTA MENDES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2018

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O DOADOR DE CAMPANHA, EM ESPECIE E/OU EM BENS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO PARA CANDIDATOS ELEITOS OU EM COMITÊS DE PARTIDOS, REGISTRADOS JUNTO Á JUSTIÇA ELITORAL, NÃO PODERA SE NOMEADOOU DESIGNADO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE LIVRE PROVIMENTO QUE COMPÔE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE".
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Decreto Legislativo:003-2016

Data:
14/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título de "Cidadão Anastaciano" ao Ilustríssimo Senhor Benjamim Moreira de Souza.
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Decreto Legislativo:002-2016

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-1877/026/13, favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, relativas ao exercício de 2013, com recomendações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2016

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título de "Cidadão Anastaciano" ao Ilustríssimo Senhor Márcio Antonio Spoladore.
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Decreto Legislativo:006-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título de "Cidadã Anastaciana" à Ilustríssima Senhora Sonia Maria da Silva Stelato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Ilustríssimo Senhor Bruno Lozzi da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004-2015

Data:
29/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título de "Cidadão Anastaciano" ao Ilustríssimo Senhor Roberto Volpe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Anastácio.
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Emenda a LOM
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0017

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO II, DO TITULO IV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, ALÍNEAS "a", "b" e "c", DO ARTIGO1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
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Emenda a LOM:0015

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do artigo 118, da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do § 1º, do artigo 15, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
27/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput" do artigo 116, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime o Inciso IV do artigo 96 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
26/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime a expressão "subsistindo a proibição até 6 (seis) meses após findas as respectivas funções", do artigo 116, da Lei Orgânica do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
17/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga os §§ 3º e 4º, do artigo 199,da Lei Orgânica do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos na Seção III - "Das Atribuições da Câmara Municipal" e na Seção VII - "Dos Auxiliares Diretos do Prefeito", da Lei Orgânica do Município, proibindo o nepotismo nos cargos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Santo Anastácio.
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Emenda a LOM:0008

Data:
10/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos no Título III - "Da Organização Administrativa Municipal", Capítulo II - "Dos Atos Municipais", Seção I - "Da Publicidade dos Atos Municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
144 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0019

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0018

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"SUBSTITUI MEMBRO DA COMDEC - COMISSÃO MUNICIAPAL DE DEFESA CIVIL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0017

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0016

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0015

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0014

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0013

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE" ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL FALTA GRAVE COMETIDA PELA EMPRESA RICARDO COLONHEZI SARTORI-ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATORIO N° 52/2017 - PREGÃO N° 29/2017, REALIZADO "PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA A ASSISTENCIA SOCIAL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0012

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0011

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0010

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"APÓS A SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRORROGA-SE POR 30 DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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